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Se o pai não pagar a pensão alimentícia, posso cobrar dos avós?

Dúvida comum que chega ao nosso escritório é sobre a possibilidade de cobrar pensão alimentícia dos avós paternos, em razão do pai não cumprir com suas obrigações.

 

Trata-se de um contexto delicado, pois a responsabilidade primeira de prestar alimentos é do genitor que não detém a guarda dos filhos, em sua grande maioria o pai.

 

Quando o genitor alimentante não possuir condição de satisfazer as necessidades dos filhos, estiver em uma situação insustentável de inadimplência ou até mesmo ter vindo a óbito, caberá ação de alimentos avoengos para levar a responsabilidade aos avós, a qual decorre dos princípios da solidariedade e responsabilidade.

 

Ressaltamos que quando proposta a ação de alimentos avoengos todos os avós são chamados ao processo: paternos e maternos. Assim, a responsabilidade é partilhada entre todos buscando satisfazer o melhor interesse da criança.

 

Equipe Nassau & Queiroz Advocacia

 

nassauqueiroz.com

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