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TJMG concede antecipação de provas em caso de eliminação no exame psicológico da PMMG.

Em decisão monocrática em Agravo de Instrumento, foi proferida decisão pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na qual se autorizou a produção antecipada de provas, em candidato eliminado na fase de exame psicológico para ingresso na carreira de soldado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 

 

 

Diante das dúvidas quanto aos métodos aplicados pela banca de concurso, autorizou-se que o candidato fizesse o exame psicológico imediatamente, com a finalidade de apurar sua real condição psicológica para ingresso na corporação. 

 

 

Conforme consta da decisão:

 

“Também deve ser assegurado ao Agravante o direito à produção antecipada de provas, haja vista que, em casos como o dos autos, quanto antes for realizada a perícia psicológica, maiores as chances de se esclarecer a verdade dos fatos narrados pelas partes. (TJMG. Agravo de Instrumento nº 1.0000.19.004097-2/001. 4ª Câmara Cível. Publicada em 23/01/2019).

 

Assim, em prol de uma análise isenta do candidato ao concurso público, buscar-se-á sua melhor avaliação, mediante uma perícia psicológica judicial, realizada por profissional de confiança do Poder Judiciário. Na mesma decisão, a anulação do candidato foi suspensa e foi determinado o retorno do mesmo ao concurso público.

 

Equipe Nassau & Queiroz Advocacia

 

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