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TJDF condena homem a indenizar ex-namorada por estelionato sentimental.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou um homem a indenizar a ex-namorada por "estelionato sentimental". Ficou determinada a devolução de todos os valores que ela deu a ele durante o relacionamento, assim como o pagamento de danos morais. 

 

Consta do processo, que a mulher contraiu dívidas superiores a R$100.000,00 (cem mil reais) a pedido do ex-namorado para atividades diversas.

 

Ficou comprovado que o homem pedia a mulher valores de maneira constantemente, porém não se tratava de uma relação normal entre casais, que possuem o desejo de permanecer juntos por longos períodos, já que o ex-namorado retomou seu antigo casamento ainda durante o namoro.

 

 

 

O Magistrado que julgou o caso, Luciano dos Santos Mendes, entendeu que a mulher ajudou o acusado por causa da aparente estabilidade do relacionamento. Segundo ele, o comportamento é natural entre pessoas que almejam um futuro em comum e que, diante disso, não há por que se falar em pagamento por causa da ajuda.

 

" Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar ", explicou o magistrado.

 

(Fonte: Portal de notícias G1. http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/07/tj-manda-homem-pagar-r-101-mil-ex-por-estelionato-sentimental-no-df.html.)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 ", explicou o magistrado.

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